Dia Mundial do Livro e dos Direitos de Autor

Mensagem do Sr. Koichiro Matsuura,
Director Geral da UNESCO,
comemoração do Dia Mundial do Livro e dos Direitos de Autor

23 de Abril de 2009

Desde 1996, o Dia Mundial do Livro e do Direito de Autor, que se celebra a 23 de Abril, proporciona-nos uma ocasião singular de meditar sobre os novos desafios que se colocam ao livro, concebido este ao mesmo tempo como indústria editorial, obra de arte e ferramenta essencial para conseguir uma educação de qualidade para todos.

Cabe situar este Dia Mundial no âmbito do Decénio das Nações Unidas da Alfabetização (2003-2012), que tem por lema “A alfabetização: um caminho para a liberdade”, com o fim de evocar a dimensão emancipadora do livro.

Esta articulação resulta especialmente necessária, sobretudo se queremos que o livro seja um vector primordial de alfabetização para todos os seres humanos e, em particular, para os grupos sociais marginalizados, num momento em que um em cada cinco adultos não sabe ler nem escrever.

Instrumento que permite conhecer e partilhar, o livro deve servir a educação, a plena realização e a autonomia da pessoa. Neste sentido, é um instrumento que contribui para tornar realidade o direito universal à educação e à participação efectiva de todos na vida social, política e cultural.

Além disso, é preciso insistir – agora que acabamos de celebrar o 60º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos – em que o livro não é nada se não garantirmos a sua livre circulação. Com efeito, é essa “livre circulação das ideias por meio da palavra e da imagem”, consagrada na Constituição da UNESCO, o que deve continuar a ser objecto da nossa atenção constante hoje em dia, para continuar a promover o acesso universal ao livro.

É evidente que em relação à questão do livro e da sua difusão o que está em jogo é ao mesmo tempo a nossa compreensão da autêntica educação de qualidade para todos e o respeito pela universalidade dos direitos humanos e das liberdades fundamentais para todos.

No momento da 14ª edição do Dia Mundial do Livro e do Direito de Autor, convido solenemente todos os países, os associados e os amigos da UNESCO a que nos acompanhem numa reflexão comum sobre a função que o livro desempenha nas nossas políticas educativas e culturais, e a sua contribuição para fomentar a diversidade criativa, uma dimensão que é hoje mais útil que nunca.

Koichiro Matsuura